Terça-feira, 18 de Julho de 2006

O complicadex

Ora viva,

O governo português tem promovido o tal famoso método simplex, ao que se julga, com o objectivo de simplificar e desburocratizar os processos da nossa infelizmente famosa má função pública.

A intenção é boa, sem qualquer tipo de cinismo da minha parte. Pena é de facto levar tempo até que esteja devidamente implementado em todos os sectores da função pública, e infelizmente estou a sofrer isto na pele.

Passo a explicar - Tendo férias durante a primeira semana de Setembro , nomeadamente de 2 a 10 de Setembro, decidi viajar com a minha família até Cabo Verde, mais própriamente à ilha do Sal. Combino a viagem com o meu habitual operador turístico que me avisa que 15 dias antes da viagem tem que receber da nossa parte cópias dos passaportes para que possa proceder à emissão de vistos (tratados pela própria agência de viagens). A este respeito, e abraindo um parêntesis, é engraçado constatar, sem qualquer tipo de ideia xenófoba da minha parte, que para todos ou quase todos os destinos dos PALOP's, nós portugueses, suposta (e claramente) com um nível de vida superior à dos habitantes desses países, somos obrigados a tirar vistos para entrada nesses países quando, ao que julgo, os habitantes desses países não têm de os tirar quando vêm a Portugal. Provávelmente, os governos desses países pensarão que receberão uma data de imigrantes indesejáveis provindos da tugolândia que roubarão os muito bem pagos empregos que as suas economias oferecem às suas populações. Enfim, a ser verdade aquilo que penso, que os habitantes dos Palop's não necessitam de vistos ou se calhar de passaportes para entrar em Portugal, então a pressuposta "lei da reciprocidade" que deveria reger as relações diplomáticas entre nós e os Palop's está longe de ter sido implementada. Motivo para se calhar outro artigo, e já agora, quem estiver a ler este artigo talvez me possa confirmar se a minha percepção sobre este tema está correcta ou não.

Voltando à vaca fria, para obter um visto tenho necessáriamente que ter um passaporte. Eu tenho-o, a minha mulher tem-no, a minha filha de 4 anos, lógicamente não o tem. Como tal, tem que o tirar. E para tirar o passaporte seria, conforme indicações da Conservatória do concelho onde moro (Vila Franca de Xira) necessário tirar o BI. E para tirar este é necessária a certidão de nascimento. Ora bem, eu tenho até dia 14 de Agosto que apresentar todos os passaportes para obter o visto. Até dia 14 de Agosto, fazendo as contas a partir do dia de hoje são 26 dias. Descontando fins-de-semana temos 18 dias úteis.

Sabendo desta "limitação", pedimos na Conservatória urgência na obtenção dos documentos. O que fomos pedir..."urgências, aqui não fazemos, e um BI demora entre 30 e 45 dias" (!!!!!!!!!). Passaporte então, nem ver o horizonte, e quanto às fotografias da criança que nos têm de entregar "estas" (as que levamos e são simples fotografias tipo-passe em que a miúda aparece com a cara ligeiramente de lado) "não servem porque a cara tem que estar absolutamente frontal e o fundo tem que ser branco". Ou seja, um misto de má informação, mau atendimento, e sobretudo uma burocracia (melhor, burrocracia) que não se justifica com todo o manancial das chamadas tecnologias de informação que hoje há ao dispôr, inclusivamente da função pública. O que me apeteceu no momento (eu por acaso não estava presente na Conservatória, senão seria capa no Correio da Manhã ou no 24 horas depois de fazer explodir o edifício), foi escrever um mail para o "gerente" dessa conservatória, pondo em cópia uma série de jornais e, caso o tivesse o próprio Engº Sócrates himself, para que ele repensasse ou acelerasse o "simplex".

Frustrações à parte, dirigi-me então, telefónicamente, à Loja do Cidadão (em Lisboa) onde me informaram que afinal o BI para efeitos de tirar o passaporte, não era necessárioe que conseguiria obter o mesmo em 8 dias úteis após aplicação do mesmo. 8 dias, para todos os efeitos é diferente de mês a mês e meio e resolve-me o problema. Pena é que, para tirar a merda do passaporte, eu tenha que perder meio dia de trabalho para ir à Loja do Cidadão (ao que sei existem 2 em Lisboa) para preencher a papelada, e assinar pela minha filha uma vez que é obrigatório a assinatura ser de um dos progenitores que têm de estar casados, senão não sei como seria.

Fica o exemplo prático da minha odisseia burrocrática com a função pública que temos. Tenho ainda esperança de ir a Cabo Verde, apesar de tudo. A todos vós desejo mais sorte e menos complicadex.

JLM
publicado por GERAL às 14:32
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