Quarta-feira, 24 de Setembro de 2008

A Autoridade da Concorrência

Como estão? Bem? Óptimo…
 
Acho que hoje é a altura para falar de mamutes. Sim! Mamutes. Aqueles animais peludos, grandes e extintos (no resto do mundo menos em Portugal) que se limitavam a apascentar e a produzir vastas quantidades de metano por intermédio de arrotos, peidos e cocó.
 
Sempre que a actuação do tecido Industrial/Produtivo atinge o seu apogeu, isto é, quando a roubalheira é tanta que já se tornou evidente e demasiado nojenta, a solução encontrada nesta magnifica terra estranha tem sido de chamar os mamutes para apaziguar as hostes de lemingues (leia-se o típico tuga apático e apreciador de futebol e brasileiras “alternadeiras do bastão”).
 
Ora, o mamute chega, olha e, ao contrário de Julius Caesar no Rubicão onde proferiu a famosa Vinni, Vidi, Vici, tipicamente encolhe os ombros e afirma que tudo vai bem como de antes. Ou melhor, “tudo bem como de antes, no quartel de Abrantes”. Sou levado a concluir três coisas distintas: uma primeira que os so-called empresários/gestores são de facto muito espertos e sabem enganar a malta, uma segunda que o mamute não faz a mínima ideia do que anda a fazer, limitando-se à pura filosofia do “tachismo” e uma terceira que é que o mamute sabe o que faz, o gestor faz propositadamente mas o Governo e/ou Legislador anda a gozar com a malta.
 
Vamos por partes!
 
Todos sabemos, e infelizmente sentimo-lo na pele, que o capitalismo (tal como o seu antigo e incipiente “pai”, o mercantilismo) funciona à base do egoísmo individual. O empresário, ou “Homem de Negócios” – expressão tenebrosa –, tende única e exclusivamente a olhar para os seus próprios ganhos e de preferência procura encurralar o mercado para garantir que ELE é o único a actuar nesse mesmo mercado. Tanto assim é que o moderno empresário tuga sempre que fala na necessidade de investimento fala, em simultâneo, em subsídio, isto é, a empresa é dele, os ganhos são para ele mas se for necessária uma expansão, uma internacionalização, ela é feita com o dinheiro dos outros. Aliás, sempre que entidades que fornecem o público fazem algum investimento afirmam que infelizmente vão ter de reflectir isso no consumidor porque no lucro ninguém toca. Lucro serve apenas para o bolso do empresário ou accionistas.
 
De modo a evitar que os mercados fossem palco de um “regabofe” descontrolado, o Estado moderno (onde supostamente nos incluímos) criou entidades de controlo e regulação, também conhecidas por mamutes… os tais peludos e produtores de metano.
 
Vem isto a propósito da actual discussão acerca do preço dos combustíveis e da chamada do presidente da Autoridade da Concorrência (AdC) ao Parlamento. Recentemente a AdC fez uma investigação “aprofundada” à situação das gasolineiras e depois de várias semanas de suspense anunciou, com pompa e circunstância, que afinal não existia cartel ou monopólio. Pois claro que não! Como é que poderia existir cartel se temos apenas um único produtor de refinados em Portugal e temos seis grandes distribuidores (não vou mencionar os nomes pois ainda sou vítima de um qualquer mamute que regule os direitos de autor ou publicidade indevida) que, coincidência, têm sempre o preço igual EXCEPTO nos milésimos de euro, essa grande e nova unidade da moeda europeia.
 
Face aquela brilhante conclusão do relatório apresentado, como disse, com pompa e circunstancia, ouviu-se um colectivo suspiro de alívio por parte dos operadores, das empresas petrolíferas, da AdC e do Governo… curioso foi que não se ouviu qualquer tipo suspiro de alívio por parte dos consumidores – isto se não considerarmos aquele pequenino suspiro, mais à laia de esgar, que o consumidor sentiu na carteira ao ficar mais pequena e vazia.
 
Como o “regabofe” continuou, o mamute foi apascentar na acalmia dos deuses sem saber que, fruto de uma especulação desenfreada, a bolsa deu o “prego” de uma forma semi-inesperada. Semi, porque o especulador sabia o que ia acontecer, inesperada porque o especulador não previa que o estalo seria assim tão grande, levando à falência empresas supostamente sólidas. Uns quantos sabiam mas muitos lixaram-se.
 
Quando a especulação teve o efeito de backlash, os causadores da mesma assustaram-se e o preço do petróleo caiu brutalmente. Pode-se, assim, inferir que a diferença entre os usd 90 e os usd 150 (números arredondados) representa a diferença entre o valor real da matéria-prima e o valor especulativo. Este diferencial reflectiu-se, logicamente, no preço final do litro de combustível e vemos que o valor especulativo – que contribui para os lucros sacrossantos e fabulosos do “homem de negócios” – continuam bem e de boa saúde. E voltamos à questão do mamute…
 
Supostamente, este animal peludo e de grande porte, deveria proteger o consumidor da predação desenfreada de que é vítima por parte das empresas. Mas o que ele faz, na realidade, é ficar sentado à espera que passe a idade do gelo e se reforme. Não me parece que a presença do presidente da AdC, com a sua ida ao Parlamento, vá adiantar muito para além do discurso de:
- “Não temos provas que sustentem a acusação de cartel”,
- “A definição de preços está para além do controlo dos operadores”,
- “Não existem evidências de troca de informação comercial entre os diferentes operadores” ou
- “Não podemos falar em concertação de preços”.
Mais uma vez a montanha vai parir um rato! Fica bem aos partidos da oposição fazer este pequeno “teatrinho” para mostrar trabalho, tal como fica bem ao ministro Manuel Pinho vir dizer que está atento ao mercado e que se o preço não baixar ele até vai actuar. Esta, do Manuel Pinho, teve piada. A sério! teve mesmo. Então ele e os seus amigos (independentemente do espectro político) andaram a apregoar a liberalização do mercado – e, infelizmente, tenho de admitir que eu fui um dos que pensou que até era uma boa ideia – e o completo divórcio, da parte do Estado, com uma Legislação completamente selvagem em termos de liberdade dada aos operadores, e agora vem dizer, de uma forma Quixotesca, que ele está atento e vai intervir? É para rir ou para arquivar e depois aplicar numa qualquer telenovela a ser produzida pela TVI.
 
Será que o homem estava a considerar nacionalizar de novo? É que até nem acho que fosse má ideia, desde que ao nacionalizar não fosse mais uma vez o contribuinte a pagar as incríveis indemnizações que o Estado iria pagar, por cobardia.
 
Como considero que não se pode apenas falar sobre este assunto sem apresentar algumas alternativas ou soluções, aqui vão umas sugestões para o mamute:
  1. Primeira medida: regular o valor de venda, isto é, impedir que o valor seja apresentado em milésimas de euro (que não existe) e obrigar à venda ao cêntimo como unidade mais pequena de dinheiro. Uma coisa é vender a 1,433 euros/litro, outra é 1,43 euros/litro. É que se um operador vender a 1,433 e um outro a 1,434, para efeitos legais não há concertação de preço, uma vez que a diferença está no milésimo, mas o efeito REAL na venda é exactamente igual e, por consequência, concertado: o consumidor paga a 1,43 ou 1,44 dependendo dos arredondamentos e das regras menos claras para a sua realização.
  2. Segunda medida: na cadeia de construção do preço final, pedir aos diferentes elementos da cadeia de refinação, transporte e distribuição os custos REAIS de cada um deles, considerando:
    1. Custo da mão-de-obra;
    2. Custo do investimento;
    3. Custo financeiro do equipamento;
    4. Custo da operação realizada;
    5. Valor da unidade tempo para efectuar a actividade;
    6. Custo da aquisição da matéria-prima.
Com estes elementos em mão, verificar o peso de cada um deles (antes de impostos) e atribuir uma margem de lucro líquido, nunca superior a 7% da facturação, dependendo esta percentagem do “peso” de cada um dos factores. Sobre este valor adicionar a carga fiscal nacional et voilá, chegar a um valor final, de venda ao público.
  1. Terceira medida: definir, com exactidão e clareza, qual é o factor primordial para efectuar os necessários ajustes de mercado. Com esta medida, procura acabar-se com a brincadeira de “sobe o petróleo, aumenta-se o preço do combustível, baixa o petróleo mantém-se o preço por causa das dificuldades de refinação”. De certa forma podemos dizer que as dificuldades de refinação são mais ou menos estáveis. Todas as refinarias têm um limite de produção e este não é alterado pela maior ou menor subida do preço de petróleo. Quanto muito, a capacidade de refinação poderá ser afectada por condições climatéricas (na zona de inserção das refinarias, como é o caso dos EUA, que muitas estão sujeitas aos caprichos dos furacões) ou por avarias graves em unidades de refinação. Na equação, os custos de refinação são mais estáveis do que as entidades querem fazer transparecer e há que ser exigente na selecção dos critérios de alteração de preço dos combustíveis.
  2. Quarta medida: considerando os elementos recebidos pelos operadores e considerando os valores da matéria-prima, o preço final é actualizado semanalmente, por entidade ligada ao Estado e com os valores e cálculos publicados para controlo das entidades, dos diferentes operadores, do Estado e do consumidor.
 
Sei que a resposta principal a ser dada – caso fosse lida por alguém ligado ao mamute – é que as coisas não são assim tão simples e que o mercado, depois de liberalizado, não pode ser controlado pelo Estado. Mas o busílis da questão é que as coisas NÃO são assim tão complicadas como nos querem dar a entender e que o Estado é (e deve ser) SEMPRE o garante da estabilidade da Nação e que, independentemente de pertencermos à UE ou não, devemos ter a consciência que somos uma Nação independente.
 
Este último parágrafo é mais para vocês rirem. Isto porque os governantes portugueses já hipotecaram a nossa soberania à muito tempo, a troco de uns tostões e falta de coragem para, mesmo recebendo os tostões, defender o interesse do cidadão, e porque, em última análise, o grande beneficiário desta teia armada tem sido o próprio Estado que recebe dos impostos, recebe dos lucros e não pode ser responsabilizado por nada, graças à liberalização. Para muitos, isto pode parecer “pescadinha de rabo na boca” mas na realidade tratam-se de benefícios especulativos para as entidades e Estado e falta de coragem para agir em prole do cidadão, por parte deste último.
 
Resumindo: Estamos lixados!!!!
 
No meio desta sinistra cadeia de interesses, está o mamute, plácido, pacato e inactivo e incompetente, onde os cargos são nomeados pelo próprio Estado, grande beneficiário do imobilismo do mamute. É pior que um “nó górdio”, é criminoso… mesmo!
 
Um abraço
MS
publicado por GERAL às 22:10
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1 comentário:
De RdS a 25 de Setembro de 2008 às 15:29
Já não se pode confiar em nada mesmo, nem na extinsão dos animais pré-históricos, eles andam aí...

RdS

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